O contrato é o instrumento legal que respalda administrativa e juridicamente uma relação comercial, estabelecendo direitos e obrigações às partes.
Sendo assim, o contrato é indispensável para qualquer relação comercial. Não obstante, não basta apenas que ele exista, mas sim que ele abranja todas as especificidades do negócio.
Com a pandemia e a forte concorrência de mercado, as empresas cada vez mais vêm necessitando de contratos bem montados e que garantam uma maior segurança para seus negócios, abordando temas muito discutidos atualmente, como caso fortuito e força maior, cláusulas de não-concorrência, proteção de dados pessoais, dentre diversos outros.
É neste cenário que surge o serviço de gestão de contratos empresariais, que acompanha o cumprimento deste contrato, passando por todo seu ciclo de vida, isto é, desde a elaboração do documento, passando por sua assinatura, até a finalização ou a rescisão — se ela ocorrer.
Além de administrar todos os estágios contratuais, visando sua efetivação apropriada, a gestão de contratos também atua na prevenção de ocorrências de perdas e danos à empresa, contribuindo para evitar prejuízos decorrentes da supervisão parcial ou inapropriada do fluxo de contratos.
De maneira bem resumida, esse serviço pode ser dividido em três etapas:
- Gestão pré-contratual: entender os riscos que o negócio envolve e adequar o contrato com cláusulas inteligentes e personalizadas;
- Gestão contratual em si: garantir que ele seja cumprido da melhor maneira possível, sempre se mantendo atendo a eventuais renegociações, aditivos e, até mesmo, à rescisão;
- Gestão pós-contratual: com o contrato vencido ou rescindido, entender quais os ônus e bônus que se estenderão no tempo.
Exemplos de cláusulas contratuais que podem ser interessantes para o seu negócio:
- cláusula de não-concorrência;
- cláusula de exclusividade;
- cláusula de proteção de dados pessoais;
- cláusula de confidencialidade e não-agressão;
- cláusula de caso fortuito e força maior;
- cláusula de arbitragem e/ou mediação;
- cláusula de sanções punitivas por descumprimento contratual;
- dentre diversas outras…
