Arquivos de Categoria: Artigos

DPO Terceirizado: Sua empresa precisa?

Você sabe o que é um DPO? DPO (Data Protection Officer), ou Encarregado de Dados Pessoais, é o profissional – interno ou terceirizado – indicado pelas empresas para realizar a gestão das questões referentes à proteção dos dados pessoais que se encontram sob os cuidados da organização. De acordo com a LGPD, sua indicação é […]

Desafios Jurídicos do Metaverso

Metaverso é o nome usado para denominar um ambiente virtual imersivo, coletivo e hiper-realista, onde as pessoas poderão conviver usando avatares customizados em 3D. Ou seja, Metaverso é a evolução da nossa internet atual. A ideia é que, no Metaverso, você possa utilizar seu avatar para interagir com outras pessoas, realizar atividades diárias, fazer compras […]

E-book sobre proteção de dados pessoais (LGPD)

Tendo em vista as novidades relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 2018) e ao tema de proteção de dados pessoais como um todo, nós, do escritório Sombini e Spina Advogados Associados, atualizamos nosso e-Book Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o qual busca trazer: os principais pontos da lei, […]

Visual Law – O que é? Qual a opinião dos magistrados sobre?

O Visual Law é uma das frentes do Legal Design (interação entre o design, a tecnologia e o Direito), que utiliza técnicas visuais e de linguagem para facilitar a comunicação nos documentos jurídicos. No entanto, isso não significa sair colocando desenhos, links, QR codes, gráficos e etc. em sua petição inteira. Aqui, a ideia é […]

Will Smith, Lollapalooza e os contratos de eventos

Recentemente, vimos dois acontecimentos que despertaram a atenção da população em geral: o tapa dado por Will Smith em Chris Rock na cerimônia do Oscar e decisão (posteriormente revogada) do TSE de multar o Lollapalooza pelas manifestações políticas dos artistas que se apresentavam no evento. Ok. Mas o que isso tem a ver com direito? […]

A importância do Compliance

O que podemos aprender com alguns casos recentes de atos e declarações que prejudicaram grandes negócios?   De forma reduzida, podemos afirmar que o compliance empresarial busca cumprir e observar rigorosamente a legislação à qual se submete a empresa, além de aplicar princípios éticos nas suas tomadas de decisões, preservando ilesa sua integridade e resiliência, […]

Trabalho da gestante durante a pandemia

Publicada no dia 10 de março de 2022, a Lei nº 14.311/2022 disciplina o trabalho da gestante durante a pandemia do coronavírus, determinando que a gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses: após o encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus; após sua vacinação contra o coronavírus, a partir […]

Como otimizar a redação de seus contratos

LINGUAGEM SIMPLIFICADA Priorize o uso de uma linguagem que seja facilmente compreendida pelas partes. O excesso de “juridiquês” deixa o texto pesado e dificulta seu entendimento, principalmente quando as partes do contrato não estão acostumadas com esse tipo de linguagem. USO DE ELEMENTOS GRÁFICOS A máxima do “desenhar para entender” nunca esteve tão presente no […]

Política de Privacidade

A Política de Privacidade provavelmente seja uma das primeiras coisas em que as pessoas pensam quando falamos sobre Privacidade e Proteção de Dados. Acredito, até, que muitas pessoas pensem que uma mera Política de Privacidade disponibilizada em seu site já seria suficiente para adequar uma empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (o que, […]

Gestão de contratos empresariais

O contrato é o instrumento legal que respalda administrativa e juridicamente uma relação comercial, estabelecendo direitos e obrigações às partes. Sendo assim, o contrato é indispensável para qualquer relação comercial. Não obstante, não basta apenas que ele exista, mas sim que ele abranja todas as especificidades do negócio. Com a pandemia e a forte concorrência […]